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Trabalhos Marítimos do Terminal de Carvão do Porto de Sines - Documentos - Anexo IV

Description level
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Reference code
PT/ADSTB/AC/GAS/14-1/001/0006/00005
Title type
Formal
Parallel title
Proposta de variante
Date range
1984-01-16 Date is certain to 1984-01-16 Date is certain
Dimension and support
1 cad. (132 f.); papel
Material author's name
Consórcio entre: Sociedade de Empreitadas Somague, S.A.R.L. e Società Italiana per Condotte D'Acqua, S.p.A.
Scope and content
Inclui: Documento escrito de constituição do consórcio; Declaração do chefe do consórcio; Garantia bancária; Certidão do registo comercial das empresas que constituem o consórcio; Estatutos das empresas que constituem o consórcio; Documento comprovativo do pagamento da contribuição industrial do ano de 1981; Declaração dos membros do consórcio de que não estão em dívida à Fazenda Nacional de Contribuição e Impostos; Declaração dos membros do consórcio a que se refere a alínea c) do nº 1 do artº 69 do Decreto-Lei nº 48871 de 19 de fevereiro; Declaração dos membros do consórcio de que se submetem à jurisdição e leis portuguesas; Carta de intenção dos subempreiteiros.
Documental tradition
Cópia
Physical location
21/31767/5
Previous location
cx. 2506, GAS 06612
Language of the material
Português
Creation date
30/12/2019 12:10:01
Last modification
10/02/2020 13:01:42