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Available services

Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais

Description level
Instalation unit Instalation unit
Reference code
PT/ADSTB/AC/GAS/9/003/0011
Title type
Atribuído
Date range
1987-10-07 Date is certain to 1988-05-10 Date is certain
Dimension and support
1 pt. (495 f.); papel
Scope and content
Inclui ofícios remetidos pela Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais, fazendo referência, entre outros, aos seguintes assuntos: projeto de lei quadro da desconcentração; acordo de cooperação entre a Associação Portuguesa de Recursos Hídricos e a Direção Geral dos Recursos Naturais para a constituição de uma base de dados bibliográficos sobre hidráulica e recursos hídricos; discurso proferido pelo Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais aquando do Dia do Não Fumador; expropriações efetuadas pelo GAS; e intervenção inicial do Ministro do Planeamento e da Administração do Território no debate sobre fundos estruturais, na Assembleia da República.
Documental tradition
Cópias.
Access restrictions
Consulta sujeita às restrições legais constantes do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.
Physical location
21/21389/1
Original numbering
pt. I
Previous location
cx. 1760, GAS - 04520
Language of the material
Português
Creation date
17/05/2018 10:25:44
Last modification
16/03/2020 13:02:58
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