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Arquivo Distrital de Setúbal
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NOT/2CNSTB
1.º Cartório Notarial de Setúbal
1581/1996
001
Notas para escrituras diversas
1581-07-05/1994-12-30
00001
Notas para escrituras diversas
1581-07-05/1581-12-09
00002
Notas para escrituras diversas
1600-11-20/1601-04-06
00003
Notas para escrituras diversas
1603-12-20/1605-03-31
00004
Notas para escrituras diversas
1605-04-04/1606-04-22
00005
Notas para escrituras diversas
1628/1630
00006
Notas para escrituras diversas
1642/1644
00007
Notas para escrituras diversas
1651/1652
00008
Notas para escrituras diversas
1652/1653
00009
Notas para escrituras diversas
1681-05-19/1684-02-01
00010
Notas para escrituras diversas
1683-12-17/1686-05-21
00011
Notas para escrituras diversas
1689-12-26/1692-10-07
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Notas para escrituras diversas
1694-01-23/1695-11-30
00013
Notas para escrituras diversas
1695-11-30/1697-07-29
00014
Notas para escrituras diversas
1697-07-30/1699-04-14
00015
Notas para escrituras diversas
1699-09-22/1700-10-09
00016
Notas para escrituras diversas
1703-01-04/1705-01-06
00017
Notas para escrituras diversas
1705-01-09/1706-07-09
00018
Notas para escrituras diversas
1706-07-10/1707-08-30
00019
Notas para escrituras diversas
1707-08-31/1709-02-28
00020
Notas para escrituras diversas
1709-03-02/1711-07-11
00021
Notas para escrituras diversas
1711-07-22/1712-05-21
00022
Notas para escrituras diversas
1714-11-07/1715-10-23
00023
Notas para escrituras diversas
1715-10/1717-01
00024
Notas para escrituras diversas
1717-01-12/1718-09-12
00025
Notas para escrituras diversas
1718-09-19/1720-12-29
00026
Notas para escrituras diversas
1721-01-05/1723-05-08
00027
Notas para escrituras diversas
1723-05-14/1726-07-28
00028
Notas para escrituras diversas
1728-05-04/1730-11-09
00029
Notas para escrituras diversas
1731-01-10/1732-11-10
00030
Notas para escrituras diversas
1732-11-12/1735-01-07
00031
Notas para escrituras diversas
1735-01-17/1737-01-23
00032
Notas para escrituras diversas
1738-01-15/1740-11-09
00033
Notas para escrituras diversas
1740-11-23/1742-02-15
00034
Notas para escrituras diversas
1742-02-20/1743-10-10
00035
Notas para escrituras diversas
1743-10-21/1744-12-11
00036
Notas para escrituras diversas
1745-01-02/1746-06-21
00037
Notas para escrituras diversas
1746-06-22/1748-10-17
00038
Notas para escrituras diversas
1748-10-29/1750-01-03
00039
Notas para escrituras diversas
1750-02-08/1751-10-15
00040
Notas para escrituras diversas
1751-10-16/1754-02-20
00041
Notas para escrituras diversas
1754-02-22/1756-08-07
00042
Notas para escrituras diversas
1756-08-23/1758-05-25
00043
Notas para escrituras diversas
1758-06-02/1762-02-17
00044
Notas para escrituras diversas
1762-03-08/1768-03-28
00045
Notas para escrituras diversas
1768-05-09/1770-08-06
00046
Notas para escrituras diversas
1773-12-06/1776-05-21
00047
Notas para escrituras diversas
1776-05-30/1779-09-14
00048
Notas para escrituras diversas
1779-10-13/1782
00049
Notas para escrituras diversas
1782-08-23/1784-07-10
00050
Notas para escrituras diversas
1784-07-30/1786-08-21
00051
Notas para escrituras diversas
1786-09-01/1788-12-01
00052
Notas para escrituras diversas
1788-12-23/1793-01-29
00053
Notas para escrituras diversas
1793-02-11/1798-12-29
00054
Notas para escrituras diversas
1799-02-09/1804-03-12
00055
Notas para escrituras diversas
1804-04-09/1805-12-20
00056
Notas para escrituras diversas
1806-01-18/1809-11-29
00057
Notas para escrituras diversas
1809-12-22/1819-04-28
00058
Notas para escrituras diversas
1819-09-10/1826-05-23
00059
Notas para escrituras diversas
1826-05-26/1828-10-30
00060
Notas para escrituras diversas
1828-11-02/1833-02-17
00061
Notas para escrituras diversas
1833-02-24/1835-11-03
00062
Notas para escrituras diversas
1835-11-14/1836-09-06
00063
Notas para escrituras diversas
1836-09-28/1837-07-08
00064
Notas para escrituras diversas
1837-07-24/1839-02-27
00065
Notas para escrituras diversas
1839-03-18/1840-09-24
00066
Notas para escrituras diversas
1840-10-02/1843-05-21
00067
Notas para escrituras diversas
1843-06-22/1849-08-11
00068
Notas para escrituras diversas
1849-08-21/1854-03-26
00069
Notas para escrituras diversas
1854-04-18/1855-06-09
00070
Notas para escrituras diversas
1855-06-11/1856-06-23
00071
Notas para escrituras diversas
1856-06-25/1857-05-10
00072
Notas para escrituras diversas
1857-05-22/1858-10-05
00073
Notas para escrituras diversas
1858-10-14/1859-07-03
00074
Notas para escrituras diversas
1859-07-08/1860-02-29
00075
Notas para escrituras diversas
1860-03-04/1861-05-31
00076
Notas para escrituras diversas
1861-06-06/1862-09-08
00077
Notas para escrituras diversas
1862-09-27/1863-06-08
00078
Notas para escrituras diversas
1863-06-17/1864-03-01
00079
Notas para escrituras diversas
1864-03-01/1864-05-15
00080
Notas para escrituras diversas
1864-08-01/1865-10-25
00081
Notas para escrituras diversas
1865-12-07/1867-09-16
00082
Notas para escrituras diversas
1867-10-18/1869-12-11
00083
Notas para escrituras diversas
1660-05-24/1662-02-28
00084
Notas para escrituras diversas
1872-09-06/1876-07-18
00085
Notas para escrituras diversas
1878-02-19/1878-10-14
00086
Notas para escrituras diversas
1878-10-16/1879-09-27
00087
Notas para escrituras diversas
1879-10-05/1880-10-15
00088
Notas para escrituras diversas
1880-10-15/1883-03-09
00089
Notas para escrituras diversas
1883-04-15/1884-04-14
00090
Notas para escrituras diversas
1884-05-01/1885-04-29
00091
Notas para escrituras diversas
1885-04-30/1886-02-17
00092
Notas para escrituras diversas
1886-02-22/1888-04-26
00093
Notas para escrituras diversas
1888-05-02/1889-01-13
00094
Notas para escrituras diversas
1889-08-12/1890-02-13
00095
Notas para escrituras diversas
1890-02-14/1890-08-12
00096
Notas para escrituras diversas
1890-09-13/1891-01-06
00097
Notas para escrituras diversas
1891-01-13/1891-07-18
00098
Notas para escrituras diversas
1891-07-18/1891-10-12
00099
Notas para escrituras diversas
1891-10-15/1891-12-20
00100
Notas para escrituras diversas
1892-01-08/1892-06-19
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Notas para escrituras diversas
Description level
Series
Reference code
PT/ADSTB/NOT/2CNSTB/001
Title type
Atribuído
Date range
1581-07-05
to
1994-12-30
Dimension and support
1792 liv.; papel
Scope and content
De início esta série designou-se por livros de notas, livros de registo dos instrumentos lavrados na nota do Tabelião. Com a reforma de 1899 passa a designar-se por notas para actos e contratos entre vivos. Até 1900 é também aqui que se lavram os testamentos. Contém todo o tipo de escrituras públicas excepto as que por lei têm que ser lavradas em livro próprio. O Decreto n.º 4170, de 30 de Abril de 1918, possibilita que os livros de notas para actos e contratos entre vivos sejam divididos em: a) livro das escrituras dos contratos de compra e venda, troca ou doação de bens imobiliários e quaisquer actos acessórios; b) livro das escrituras de sociedades comerciais e respectivas modificações, dissoluções, liquidações e partilhas; c) livro das escrituras dos demais actos e contratos. Esta permissão mantém-se nos Códigos seguintes. O Código de 1928 cria os livros de notas para actos e contratos entre vivos de valor inferior a 300$00, o Código de 1930 os livros de notas para actos e contratos de valor inferior a 500$00. Esta divisão de actos de valor determinado desaparece com o Código do Notariado de 1931. O Código do Notariado de 1935, estipula que os livros de notas podem ser desdobrados, conforme convier ao Notário, indicando-se nos termos de abertura os actos e contratos a que cada um é destinado. Os livros devem também ter uma letra para além do número sequencial, que auxilie na identificação do livro. Este tipo de divisão termina por imposição do Código do Notariado de 1961, que permite o desdobramento dos livros de notas para escrituras diversas, em tantos quantos os julgados necessários pelo Notário, mantendo-se a imposição de juntar um caracter alfabético ao número do livro.
Physical location
13
Language of the material
Português
Creation date
4/4/2011 12:00:00 AM
Last modification
5/7/2014 12:34:21 PM
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