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Arquivo Distrital de Setúbal
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JUD/TJCSTB
Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
1821/2016-10-27
1
Cível
1821/2016-10-27
001
Ações sumaríssimas
1932/2003-11-10
002
Inventários facultativos
1845/1996
003
Justificações de óbito
1912/1957
004
Execuções sumárias
1855/1994
005
Autos comerciais de justificação por arresto
1934/1959
006
Ações de despejo
1843/1991
007
Ações ordinárias
1877/1995
008
Acções de impugnação de paternidade legítima
1960-05-25/1982
009
Acções de separação de pessoas e bens
1868/1992
010
Acções de processos especiais - código da estrada
1901/1982-11-29
011
Acções de divórcio
1868/1982-12-06
012
Autos de expropriação
1872/1989-03-20
013
Acções de usucapião
1971/1971
014
Acções sumárias
1851-05-08/2000-05-05
015
Acções de alimentos definitivos
1906/1982-03-22
016
Execuções por custas
1862/2005-04-04
017
Consignações em depósito
1875/1976
018
Autos de investigação de paternidade ilegítima
1913/1981
019
Autos de acção de reivindicação
1929/1974
020
Autos de reclamação
1901/1901
021
Autos de processo especial de suprimento de consentimento
1908/1986
022
Autos cíveis de habilitação de herdeiros
1849/1971
023
Acções de manutenção de posse
1847/1975
024
Autos de arrolamento
1878/1981
025
Acções de posse judicial avulsa
1895/1981-06-25
026
Acções de reinvindicação de propriedade
1964/1980
027
Providências cautelares
1945/2007-05-16
028
Autos de demarcação
1887/1980
029
Autos de recurso
1865-05-23/1979-01-22
030
Reclamações eleitorais
1893/1924
031
Acções de investigação de maternidade e vindicação de legitimidade
1926/1976
032
Acções especiais de notificação de depósito de rendas
1875/1981
033
Execuções hipotecárias
1869/1978
034
Execuções de dívidas
1845/1969
035
Acções de impugnação de legitimidades
1968/1969
036
Acções declarativas de apreciações negativas
1969/1969
037
Acções declarativas de extinção de enfiteuse
1969/1969
038
Autos de herança jacente
1917/1978
039
Execuções ordinárias
1888/2004-06-30
040
Impugnações de depósitos
1969/1969
041
Justificações judiciais nos termos dos artigos 205 e seguintes do Código do Registo Predial
1965/1968
042
Autos de suspensão de deliberação social
1952/1952
043
Acções especiais de indeminização de perdas e danos
1943/1974
044
Processos especiais de justificação de qualidade de herdeiros
1943/1952
045
Autos de apreensão de veículos
1961/1971
046
Vendas e adjudicações de penhoras
1936/1968
047
Execuções por imposto de justiça
1927/1968
048
Acções de alimentos provisórios
1853-04-18/1977
049
Acções de restituição de posse
1882/1982-11-27
050
Execuções de sentença
1843/1982
052
Interdições e inabilitações
1892/2011-04-05
053
Autos de falência
1933/1992
055
Autos de pequenas dívidas
1909/1960
056
Acções possessórias
1940/1982-10-04
057
Autos de adjudicação
1843/1960
058
Autos de processo de jurisdição voluntária
1947/1976
059
Autos de acções de preferência
1858-05-22/1964
060
Autos de arresto
1847/1982
061
Acções nos termos dos artigos 1149, n.º 6 do Código Civil e 1480 do Código de Processo Civil
1957/1962
062
Acções com processos de declaração e liquidação de responsabilidade por encargos de assistência
1956/1956
063
Autos de acção de assistência judiciária
1907/1977
064
Autos civéis de agravo
1839/1974
065
Acções especiais de liquidação de património
1868/1941
066
Acções de curadia definitiva
1937/1937
067
Cartas precatórias
1847/1972
068
Execuções por letra
1909/1947
069
Autos de execução por quantia certa
1894/1942
070
Acções especiais de extracto de factura
1933/1942
071
Inventários obrigatórios
1835/2016-10-27
072
Autos de justificação de posse
1894/1938
073
Autos de acções por alimentos
1936/1974
074
Acções especiais nos termos do art.º 115 e seguintes do Código do Registo Civil
1957/1967
075
Execuções por multa
1843/1973
076
Acções possessórias de restituição
1947/1970
077
Acções de divisão de coisa comum
1919/1982-04-16
078
Autos de embargo de obra nova
1851/1980
079
Acções sumárias por letra
1919/1957
080
Autos de justificação judicial
1852/1981
081
Acções cominatórias
1861-10-03/1937
082
Acções de processo especial nos termos dos art.ºs 215 e seguintes do Código do Registo Predial
1966/1966
083
Autos de entrega judicial de bens
1966/1966
084
Autos de prestação de contas
1860-10-26/1981-04-24
085
Autos de notificação para preferência
1922/1974
086
Autos de constituição e reunião de conselho de família
1843/1963
087
Autos de autorização para venda
1854-09-26/1960
088
Acções de pedido de honorários
1945/1952
089
Autos de impugnação de paternidade
1968/1978
090
Autos de levantamento de depósito
1920/1925
091
Acções de reforma de títulos
1939/1964
092
Processos eleitorais
1915/1925
093
Autos de execução fiscal
1853-07-21/1966
094
Autos de autorização e nomeação provisória para solicitador
1929/1971
095
Autos de depósito de mulher casada
1875/1965
096
Autos de emancipação
1843/1971
097
Acções de anulação de deliberações sociais
1938/1960
098
Autos de suprimento de consentimento de casamento
1861/1960
099
Autorizações de casamento
1848/1964
100
Autos de suprimento de consentimento
1899/1978
101
Arrecadação de bens
1843/1922
102
Entrega judicial de menores
1872/1922
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Cível
Description level
Section
Reference code
PT/ADSTB/JUD/TJCSTB/1
Title type
Atribuído
Date range
1821
to
2016-10-27
Dimension and support
17424 proc.; papel
Language of the material
Português
Creation date
02/11/2008 00:00:00
Last modification
30/09/2024 15:11:12
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© 2008 - Arquivo Distrital de Setúbal |
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