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Correspondência com ministérios

Description level
Instalation unit Instalation unit
Reference code
PT/ADSTB/AC/GAS/9/010/0031
Title type
Atribuído
Date range
1988-08-19 Date is certain to 1988-09-05 Date is certain
Dimension and support
60 f.; papel
Scope and content
Inclui ofícios remetidos pelo GAS à Secretaria do Estado do Ambiente e Recursos Naturais e ao Ministério do Planeamento e Administração do Território, fazendo referência, entre outros, aos seguintes assuntos: projeto de decreto-lei sobre a transmissão para o Estado e a afetação à DGRN dos sistemas de saneamento básico e do Centro de Geologia e Geotecnia de Santo Andre; PIDDAC-89-GAS.
Documental tradition
Cópias.
Access restrictions
Consulta sujeita às restrições legais constantes do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.
Physical location
21/21402/1/6
Previous location
cx. 1773, GAS - 04558
Language of the material
Português
Creation date
22/05/2018 10:47:43
Last modification
16/03/2020 13:05:14
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