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Available services

Direção Geral dos Recursos Naturais

Description level
Instalation unit Instalation unit
Reference code
PT/ADSTB/AC/GAS/9/002/0011
Title type
Formal
Date range
1987-01-07 Date is certain to 1989-12-06 Date is certain
Dimension and support
1 pt. (384 f.); papel
Scope and content
Inclui ofícios trocados entre o GAS e a Direção Geral dos Recursos Naturais e a Secretaria de Estado do Ambiente e Recursos Naturais, fazendo referência, entre outros, aos seguintes assuntos: projeto de caderno de encargos para a concessão dos sistemas de saneamento básico da Área de Sines; projeto de decreto-lei que afeta à Direção Geral dos Recursos Naturais os sistemas de saneamento básico e o Centro de Estudos de Geologia e Geotecnia de Santo André; resumo da relação dos recibos de consumo de água doméstica enviados para cobrança; proposta de orçamento suplementar relativa aos serviços do GAS transferidos para a D.G.R.N..
Documental tradition
Originais e cópias.
Access restrictions
Consulta sujeita às restrições legais constantes do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.
Physical location
21/21390/1
Previous location
cx. 1761, GAS - 04523
Language of the material
Português
Creation date
17/05/2018 11:17:12
Last modification
06/11/2019 10:40:20
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