setubal - Arquivo Distrital de Setúbal

Centros urbanos

Dates 1971 - 1995

Complete reference PT/ADSTB/AC/GAS/11

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Estrutura orgânica e funcional

Subsecção constituída pelas séries: projectos de diplomas legais, reestruturação orgânica, atribuições e orgânica dos serviços, delegações de competências, documentos normativos, pareceres, relatórios ...

Dates 1971 - 1991

Complete reference PT/ADSTB/AC/GAS/1-1

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Projectos de diplomas legais

Série constituída pelos documentos de propostas de alteração de diplomas legais (Decretos, Despachos e Portarias) que regem o funcionamento do GAS.

Dates 1981 - 1989-09-11

Complete reference PT/ADSTB/AC/GAS/1-1/001

Physical location 21

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Projeto de Decreto-Lei - Saneamento básico

Inclui os documentos que servem de base à proposta de decreto lei que autoriza a criação da Sináguas, SARL.

Dates 1981 - 1983

Complete reference PT/ADSTB/AC/GAS/1-1/001/0001

Physical location 21/21559/3

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Projetos de Decretos-Lei - Projetos para o Conselho de Gestão

Inclui os documentos que servem de base às propostas de decretos-lei. Contém um sumário dos projetos contidos na pasta.

Dates 1985 - 1987

Complete reference PT/ADSTB/AC/GAS/1-1/001/0002

Physical location 21/21559/4

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Projetos de Decretos-Lei - Projetos para a gestão do património agro-pecuário do GAS

Inclui minuta de despacho conjunto para a criação de uma empresa gestora do património rural do GAS, a Agrosines, proposta de despachos de criação do Departamento de Projeto de Desenvolvimento Agro-Pe ...

Dates 1983-01-28 - 1985-08-21

Complete reference PT/ADSTB/AC/GAS/1-1/001/0003

Physical location 21/21565/1

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Portaria e projetos do D.L.

Inclui cópias de legislação e de ofícios fazendo referência aos seguintes assuntos: projeto de decreto-lei que visa relevar o tempo de serviço prestado em diversas situações por funcionários e agentes ...

Dates 1988-05-02 - 1989-09-11

Complete reference PT/ADSTB/AC/GAS/1-1/001/0004

Physical location 21/21342/1

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Análise esquemática do ante-projeto de decreto-lei, em apreciação no Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, ap...

Dates 1980-07 - 1980-07

Complete reference PT/ADSTB/AC/GAS/1-1/001/0005

Physical location 21/21343/7

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Reestruturação orgânica

Série constituída por documentos relativos a projetos de diplomas legislativos, criados no âmbito de propostas de reestruturação do Gabinete da Área de Sines. Inclui: estatutos, quadros de pessoal, e ...

Dates 1974 - 1988-04-15

Complete reference PT/ADSTB/AC/GAS/1-1/002

Physical location 21

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Reestruturação do GAS - Património, Divisão de Urbanização e Fiscalização e Serviços Económico-Financeiros

Documentos de propostas de criação e restruturaçãos dos serviços do GAS: Património, Divisão de Urbanização e Fiscalização e Serviços Económico-Financeiros. Inclui propostas de organogramas.

Dates 1976 - 1978

Complete reference PT/ADSTB/AC/GAS/1-1/002/0001

Physical location 21/21560/1

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Arquivo Distrital de Setúbal

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