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Arquivo Distrital de Setúbal
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JUD/TJCSTB
Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
1821/2016-10-27
2
Secretaria
1840-02-29/1975
001
Autos que contêm a nota de custas
1926/1962
002
Autos que contêm a recopilação das notas que acompanharam cheques
1943/1943
003
Autos de notas de custas da execução fiscal administrativa
1933/1943
004
Autos de nota de imposto de justiça
1939/1943
005
Autos de correição anual
1909/1961
007
Autos de recopilação de notas
1943/1974
008
Autos de contas
1920-12-09/1963
009
Autos de processos disciplinares
1925/1965
010
Autos de recopilação de saldos
1950/1950
011
Autos de nomeação
1927/1927
012
Relações de processos
1940/1940
013
Processos de levantamento de dinheiro em depósito
1924/1928
014
Registo de sentenças
1897-07-17/1975
015
Registo de sentenças crime
1959-10-08/1959-10-29
016
Registo de articulados e sentenças
1877/1943
017
Registo de querelas
1919-07-04/1967-03-23
018
Registo dos acórdãos proferidos nos processos de assistência judiciária
1932-01-29/1942-04-09
019
Livros de porta
1907-01-01/1964-01-27
020
Registo de inventários
1863-07-24/1971
021
Registo de peças de processos crime
1881-09-18/1939-01-03
022
Registo de querelas e processos correccionais
1896-06-16/1919-05-28
023
Registo de processos pessoais sumários
1938-12-22/1942-01-22
024
Registo de corpos de delito
1906-10-24/1953-10-13
025
Registo de trangressões
1921-10-03/1953-11-26
026
Registo de processos correccionais
1904/1954-01-19
027
Registo de processos de polícia correccional
1905-10-11/1953-01-12
028
Registo de processos crime ordinários
1917-01-05/1919-04-12
029
Registo de emaçados de inventários, treslados de deprecadas e papéis orfanológicos
1855/1924
030
Registo de emaçados cíveis e de livros de notas
1855/1899
031
Registo de extractos das decisões formais proferidas nos processos do tribunal de menores e das actas das sessões preparatórias
1953-03-10/1956-05-22
032
Registo de fianças-crime
1917-06-12/1929-02-20
033
Registo da distribuição crime
1881-05-07/1927-03-20
034
Registo da distribuição de corpos de delito
1927-03-20/1942-04-23
035
Registo de participações de corpos de delito
1908/1943
036
Livros de protocolo de audiências
1840-02-29/1933-01-09
037
Protocolos de entrada e saída dos processos
1928/1947-03-27
038
Protocolos da distribuição orfanológica
1877-05-17/1939-07-27
039
Protocolos da distribuição cível
1910-11-21/1938-02-21
040
Protocolos da distribuição comercial
1921-11-11/1939-07-27
041
Protocolos da distribuição especial
1924-10-03/1939-07-31
042
Registo de circulares de execução permanente vindas da presidência da Relação de Lisboa
1914-06-14/1938-04-20
043
Registo de ordens de execução permanente dadas ao contador da Comarca
1919-01-02/1930-07-03
044
Registo por escala das acções sumaríssimas
1932-06-20/1932-10-10
045
Registo dos administradores de falências
1935-11-01/1937-05-06
046
Mapas estatísticos
1874/1936
047
Registo de requerimentos enviados ao arquivo geral do registo criminal e policial
1936-12-26/1940-02-23
048
Registo de passagens de certificados do registo criminal
1934-08-01/1936-12-23
049
Registo de boletins do registo criminal
1928/1928
050
Registo das correições mensais no juízo criminal
1926/1926
052
Actas do sorteio dos jurados criminais
1926-12-10/1932-12-10
053
Registo de averbamentos por extracto das cartas e alvarás dos solicitadores e outros diplomas de nomeação
1911-12-12/1926-10-12
054
Registo de compromissos de honra e posses
1932-01-28/1941-08-04
055
Livros de ponto
1927/1947
056
Registo de licenças concedidas aos funcionários
1933/1935
057
Registo das listas de processos contados, distribuidos ou averbados
1917/1918
058
Registo de entrada e saída de volumes de legislação e diários de governo
1928-11-26/1929-12-07
059
Registo de entrada de processos
1927-07-12/1945
060
Inventário geral da secretaria
1927/1934-07-19
061
Índice alfabético do registo criminal
1869/1930
062
Registo de escrituras e testamentos lavrados nas notas dos notários da comarca de Setúbal
1855/1949
063
Registo de termos de repúdios de heranças
1914-07-09/1950
064
Registo de ordens de execução permanente
1918/1943
065
Registo de cartas de ordem, precatórias, rogatórias e mandados expedidos
1933-07-01/1946-07-29
066
Registo da escala da distribuição orfanológica
1897/1940
067
Indicadores da distribuição comercial
1917/1940
068
Registo da escala da distribuição comercial
1931/1940
069
Registo da correspondência expedida para a presidência da Relação de Lisboa
1928-01-03/1940-02-07
070
Registo de processos julgados
1927-01-05/1927-07-22
071
Registo de decisões disciplinares
1925-01-03/1932-05-13
073
Registo da correspondência expedida para a Relação de Lisboa
1939-06-19/1941-11-12
074
Registo da correspondência recebida da Relação de Lisboa
1935-05-10/1942-05-27
075
Inventários de processos
1877/1928
076
Registo de tutelas
1841-11-09/1966-08-04
077
Registo de posses, arrestos, vistorias avulsas e mais papéis que não foram distribuidos pelo distribuidor
1919-10-13/1926-05-19
078
Registo de distribuição de execuções
1929/1929
079
Registo de execuções de penas de multas
1928/1944-04-06
080
Indicadores da distribuição cível
1854-07-01/1910-11-17
081
Registo de cartas de ordem, precatórias, rogatórias e mandados
1939-04-19/1947-10-21
082
Registo de cartas precatórias recebidas
1928-01-07/1946-10-30
083
Registo de precatórias para citações recebidas
1926-12-07/1930-10-20
084
Registo do correio
1937-12-16/1939-06-12
085
Registo da distribuição de cartas de ordem, precatórias e rogatórias de natureza crime
1935-09-02/1938-06-15
086
Registo de correspondência recebida
1918-06-03/1945-01-03
087
Registo de correspondência expedida
1919-03-15/1944-06-16
088
Registo de informações respeitantes aos funcionários judiciais
1937/1937
089
Registo de cartas de ordem, precatórias, rogatórias e mandado recebidos
1933/1943
090
Registo de cartas precatórias, rogatórias e de ordem, de natureza crime não autuadas
1935-09-02/1936-06-15
091
Registo de correspondência recebida de outras autoridades e da Presidência da Relação
1924-11-04/1932-08-15
092
Registo de cartas precatórias cíveis não autuadas
1936-01-07/1938-06-15
093
Registo de processos e penas disciplinares impostas aos oficiais de justiça
1925/1925
094
Registo de protesto de letras
1905-09-04/1907-12-31
095
Controlo dos processos eleitorais
1919/1926
097
Registo de Petições, impugnações, respostas, articulados e sentenças
1920/1938
098
Repúdio de herança
1895/1951
099
Autos de conciliação, nao conciliação e de revelia
1930/1933
101
Registo de distribuição de escrituras
1844-12-09/1916-10-29
102
Treslados
1914-01-07/1914-01-07
103
Processos Administrativos
1892-12-29/1929-07-16
104
Requerimentos arquivados dos certificados do Registo criminal passado no mês de Outubro de 1927 nº 415 a 438
1927/1927
105
Processos relativos aos trabalhos das audiências gerais
1874-11-04/1897-10-15
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Secretaria
Description level
Section
Reference code
PT/ADSTB/JUD/TJCSTB/2
Title type
Atribuído
Date range
1840-02-29
to
1975
Dimension and support
399 liv.; 234 proc.
Language of the material
Português
Creation date
02/11/2008 00:00:00
Last modification
02/11/2022 13:45:23
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© 2008 - Arquivo Distrital de Setúbal |
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