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Câmara Municipal de Setúbal

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADSTB/ALL/CMSTB
Title type
Formal
Date range
1910 Date is certain to 1949 Date is certain
Dimension and support
c. 200ml; papel
Biography or history
As Câmaras Municipais são órgãos electivos colegiais, actualmente por quatriénio. A sua missão foi evoluindo ao longo dos tempos, actualmente, têm como objectivo prover o bem estar dos populações, abrangendo áreas diversas que vão desde o apoio social ao desenvolvimento de infra-estruturas fisicas como a rede viária, o abastecimento de água e saneamento e iluminação pública.

A povoação recebeu foral em 1249, em 1525 recebe o título de Notável Vila e, em 1860, é elevada a cidade. O Distrito foi criado em 1926.
Acquisition information
Depósito ao abrigo do protocolo rubricado entre a Câmara Municipal de Setúbal e o Instituto dos Arquivos Nacionais Torre do Tombo a 9 de janeiro de 1998.
Scope and content
Contém documentação relativa a processos individuais, obras particulares, obras municipais, actas correspondência, contabilidade e controlo das actividades económicas, funções militares e justiça, etc.
Arrangement
Classificação orgânico-funcional.
Access restrictions
A consulta aos documentos está sujeita às exceções previstas por lei (Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto que regula o acesso aos documentos administrativos; Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro - Regime geral de arquivos).
Language of the material
Português
Other finding aid
PORTUGAL. Arquivo Distrital de Setúbal-DigitArq [Em linha].Setúbal: ADSTB, 2009- .[Consult. 12 jan. 2012]. Atualização diária. Disponível em WWW:URL:http://adstb.dgarq.gov.pt
Related material
Arquivo da Câmara Municipal de Setúbal.
Creation date
03/11/2009 00:00:00
Last modification
06/10/2014 14:22:37
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